Declaração de Acessibilidade

Última atualização: 30 de março de 2026.

O escritório Talles Afonso Advocacia tem o compromisso de garantir que este site seja acessível ao maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e as diretrizes internacionais de acessibilidade WCAG 2.2 (Web Content Accessibility Guidelines).

Padrão de Acessibilidade Adotado

Este site foi desenvolvido buscando conformidade com as WCAG 2.2 nível AA, mirando o nível AAA sempre que possível. As WCAG são as diretrizes de acessibilidade para conteúdo da web publicadas pelo W3C (World Wide Web Consortium) e representam o padrão internacional de referência.

Recursos de Acessibilidade Implementados

Este site conta com os seguintes recursos de acessibilidade:

Estrutura e Navegação

  • HTML5 semântico com landmarks (cabeçalho, navegação, conteúdo principal, rodapé) para facilitar a navegação por leitores de tela
  • Hierarquia de títulos (headings) sequencial e correta em todas as páginas
  • Link "Pular para o conteúdo principal" (skip link) no início de cada página
  • Navegação completa por teclado, incluindo indicador de foco visível e de alto contraste
  • Atributo aria-current="page" para identificar a página atual na navegação
  • Atributo lang="pt-BR" em todas as páginas

Conteúdo Visual

  • Todas as imagens informativas possuem texto alternativo (atributo alt) detalhado e descritivo
  • Imagens decorativas são marcadas para serem ignoradas por leitores de tela
  • Contraste de cores em conformidade com os critérios WCAG (mínimo 4.5:1 para texto normal, 3:1 para texto grande)
  • Tamanho de fonte base de 18px para máxima legibilidade
  • Fonte Atkinson Hyperlegible, projetada especificamente para alta legibilidade

Formulários

  • Todos os campos possuem rótulos (label) associados explicitamente
  • Campos obrigatórios identificados por texto, não apenas por cor ou símbolo
  • Mensagens de erro claras, associadas ao campo correspondente e anunciadas por leitores de tela
  • Instruções de preenchimento antes de cada campo
  • Atributos autocomplete para facilitar o preenchimento

Painel de Acessibilidade

O site disponibiliza um painel de acessibilidade (ícone ♿ fixo à direita da tela) com as seguintes opções de personalização:

  • Alto contraste: Aumenta o contraste de cores para facilitar a leitura
  • Tamanho da fonte: Três opções de tamanho (normal, maior, muito maior)
  • Fonte para dislexia: Alterna para a fonte OpenDyslexic
  • Pausar animações: Desativa todas as animações e transições

Essas preferências são salvas localmente no navegador e mantidas entre visitas.

Compatibilidade

  • Site responsivo, funcional em dispositivos móveis, tablets e desktops
  • Legível com zoom de até 200% sem perda de conteúdo ou funcionalidade
  • Respeito à preferência do sistema operacional para movimento reduzido (prefers-reduced-motion)
  • Suporte a modo escuro via prefers-color-scheme
  • Áreas de toque com dimensão mínima de 44×44 pixels em dispositivos móveis

Tecnologias Assistivas Testadas

Este site foi desenvolvido com foco na compatibilidade com o leitor de tela NVDA (NonVisual Desktop Access) em ambiente Windows. Espera-se compatibilidade com outros leitores de tela como JAWS, VoiceOver (macOS/iOS) e TalkBack (Android), embora testes formais com essas tecnologias não tenham sido realizados.

Limitações Conhecidas

Apesar dos esforços contínuos para garantir a acessibilidade plena, algumas limitações podem existir:

  • O serviço de fontes Google Fonts depende de servidores externos, o que pode afetar o carregamento em conexões lentas
  • O formulário de contato utiliza o serviço Formspree para envio, cuja interface de confirmação pode não ter sido auditada quanto à acessibilidade

Canal para Reportar Barreiras de Acessibilidade

Se você encontrar qualquer barreira de acessibilidade neste site, por favor entre em contato conosco. Sua contribuição é fundamental para que possamos melhorar continuamente:

Ao reportar uma barreira, por favor inclua, se possível: a página onde encontrou o problema, a descrição da dificuldade, o navegador e a tecnologia assistiva utilizados. Nos comprometemos a responder em até 5 dias úteis e a buscar uma solução no menor prazo possível.

Legislação de Referência

  • Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
  • Decreto nº 5.296/2004 — Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000
  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) — promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009
  • eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
  • WCAG 2.2 — Web Content Accessibility Guidelines (W3C)